É o ramo do direito que regula o estado e a capacidade das pessoas e suas relações referentes à família, às coisas, às obrigações e à sucessão patrimonial. Neste contexto, podemos dizer que a relação jurídica desse direito, envolve as pessoas e seus objetos patrimoniais. Desta forma, dentro de um conflito civil, sempre haverá uma pretensão patrimonial ao qual o titular de um direito visa sobre outro ao qual está obrigado.
